por Laury Ernesto Koch | ago 6, 2020 | advogado, advogados, ernesto, koch, laury, lizianne, mariana, Notícias, simples, tributário
Microempresas e empresas de pequeno porte com início de atividade em 2020 podem fazer a opção pelo Simples Nacional, no prazo de 180 dias.Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 6, a lei complementar 174/20 que autoriza a extinção de créditos tributários apurados na...
por Laury Ernesto Koch | ago 5, 2020 | advogado, advogados, ernesto, koch, laury, lizianne, mariana, Notícias, trabalho, tributário
Afastada a tributação, a União deixará de arrecadar R$ 1,3 bilhão por ano, segundo a Fazenda NacionalO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, pago durante o período de...
por Laury Ernesto Koch | jun 19, 2017 | advogados, koch, laury, lizianne, mariana, noturno, trabalhista, trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da fixação da hora noturna em 60 minutos por meio de norma coletiva e absolveu a Kaefer Agro Industrial Ltda., do Paraná, da condenação ao pagamento de horas extras a um auxiliar de produção. A...
por Laury Ernesto Koch | set 19, 2012 | advogado, cofins, ernesto, koch, laury, Notícias, pis, tributário
Em última instância de julgamento do Ministério da Fazenda, a Câmara Superior de Recursos Fiscais – CSRF, firmou entendimento sobre o conceito de insumos para o fim aproveitamento de créditos do PIS e da COFINS. O entendimento esboçado e confirmado,...
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