por Laury Ernesto Koch | out 15, 2014 | Blog
TributárioNa sessão plenária do dia 23.04.2014, nosso Supremo Tribunal Federal – STF ao analisar um Recurso Extraordinário, com repercussão geral, proferiu decisão unânime que acabou beneficiando os contribuintes tomadores de serviços que contratam...
por Laury Ernesto Koch | out 9, 2014 | Blog
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a União não poderia ter aumentado a contribuição ao Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) – que passou a se chamar Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) – sem apresentar os motivos. A decisão foi tomada no mes...
por Laury Ernesto Koch | out 8, 2014 | Blog
Previdenciário – TributárioAtravés de uma ação movida pela Koch Advogados, foi concedida liminar para afastar a exigibilidade da contribuição previdenciária sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de serviços prestados por intermédio de cooperativas de...
por Laury Ernesto Koch | out 3, 2014 | Blog
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por Laury Ernesto Koch | set 9, 2014 | Blog
Como era: Não podiam optar pelo Simples as empresas prestadoras de serviços decorrentes do exercício de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural, as que prestam serviços de instrutor, de corretor, de despachante ou...
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