por Laury Ernesto Koch | jul 31, 2015 | Blog
A prefeitura publicou nesta quinta-feira no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) o resultado da primeira fase do processo licitatório para o transporte público por ônibus na Capital, com as propostas financeiras. Entre as cinco interessadas em operar o serviço nos...
por Laury Ernesto Koch | jul 31, 2015 | Blog
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acolheu pedido do município de Porto Alegre e concedeu efeito suspensivo à decisão que afastava a obrigatoriedade de apresentação de atestado técnico relativo à quantidade média mensal de passageiros...
por Laury Ernesto Koch | jul 23, 2015 | Blog
Foi editada, em 21/07/2015 a MP 685, Instituindo o Programa de Redução de Litígios Tributários – PRORELIT, dando direito aos devedores do fisco federal com débitos até 30/06/2015 em discussão administrativa ou judicial o direito de “utilizar créditos próprios de...
por Laury Ernesto Koch | jul 7, 2015 | Blog
Os Estados terão que devolver o ICMS sobre contratos de arrendamento mercantil (leasing) internacional em que não há opção de compra de mercadoria. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de São Paulo para modular os efeitos do julgamento que favoreceu os...
por Laury Ernesto Koch | jul 5, 2015 | Blog
Foi publicado no dia 26 de junho o Decreto Legislativo nº 146/2015 que autoriza a troca de informações financeiras entre o Brasil e os Estados Unidos. Esse tema, aliás, já tinha sido abordado no post “EUA fornecerá informações à Receita do Brasil sobre bens e direitos...
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